CE dá Cartão Vermelho ao Governo pela Má Qualidade do Ar e Lança Ultimato
Portugal tem o prazo de dois meses para aplicar a legislação europeia que diz respeito à qualidade do ar. O aviso chegou ontem da Comissão Europeia que ameaça avançar para o Tribunal de Justiça da União Europeia se as regras não forem cumpridas.
Bruxelas vai agora enviar ao Governo um “parecer fundamentado”, numa última tentativa de aviso por infração da legislação comunitária, “uma vez que o país ainda não cumpriu as suas obrigações”. “O sistema nacional deve, com fiabilidade, medir, informar o público e comunicar a gravidade da poluição atmosférica. Os valores-limite relativos ao dióxido de azoto (NO2) são ultrapassados em várias zonas, ao passo que os dados disponíveis mostram a ineficácia das medidas tomadas para reduzir a poluição atmosférica”, referiu a Comissão Europeia.
(Fonte: SOL)
Que vergonha, falha sempre no cumprimento de prazos e das promessas...
